Processo 290400/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 16:13
Autuado em 25/04/2018 16:13
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 29/2019 da Primeira Câmara, de 08/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   29/ 2019 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/01/2019 Acórdão   29/ 2019 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Gestor atual RODRIGO MARCANTE
Gestor das Contas RODRIGO MARCANTE
Interessado FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737838/18
16/10/2018 08:06 AR do Ofício OCN - 3934/2018 - DP
16/10/2018 08:05 AR do Ofício OCN - 3933/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3933/ 2018   
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3934/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2019 1996 Acórdão nº 29/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1748/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 17:29 DP  
11/03/2019 10:23 CMEX Informação nº 1026/2019 -
12/02/2019 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2019 -
11/02/2019 15:22 SMPJTC  
11/02/2019 12:29 6PC Ciência de Decisão nº 32/2019 -
11/02/2019 08:39 SMPjTC  
01/02/2019 11:31 S1C Acórdão nº 29/2019 -
13/11/2018 09:58 GATAP  
12/11/2018 15:31 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 718/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
07/11/2018 10:43 SMPjTC  
26/10/2018 15:48 CGM Instrução nº 4456/2018 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 10:00 DP Informação nº 9824/2018 -
15/08/2018 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 3933/2018 -
15/08/2018 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 3934/2018 -
13/08/2018 07:47 GATAP Despacho Processual Diverso nº 198/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 1575/2018 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1748/2018 -

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